Os presídios brasileiros estão superlotados – e isso não é novidade.
Tanto que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma ação, reconheceu, na semana passada, a precariedade do sistema e determinou que a União e os estados apresentem um plano para melhorar as condições das prisões do país – não só superlotação, mas também o excesso de presos provisórios e questões saúde e higiene.
O Tribunal deu prazo de seis meses para que isso aconteça.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Atualmente, são mais de 650 mil detentos no país.
Levantamento feito pelo jornal O Globo com base nos dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, são cerca de 165.700 pessoas a mais do que a capacidade atual das 1.458 unidades prisionais.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que mais registram superlotação.
Ainda de acordo com os dados divulgados, a cadeia com a maior superlotação é o Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A unidade tem 640 vagas, mas abriga 1.855 presos, praticamente o triplo da capacidade máxima.
Em segundo, aparece o Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Minas Gerais, que tem 1.047 vagas, mas uma população carcerária de 2.554 detentos.
São Paulo é o estado que concentra a maior quantidade de presos e tem, ao todo, 43,7 mil pessoas além da capacidade. São 152 mil vagas disponíveis em unidades prisionais paulistas, mas elas abrigam, hoje, 195,7 mil presos – praticamente 30% a mais do limite.
As três unidades mais superlotadas de São Paulo, que estão na lista das dez mais do país, são a as penitenciárias de Guareí II, de Presidente Prudente e de Lucélia.
