Nova Lei de Cotas passa por mais uma comissão no Senado.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta garante o acesso de pessoas negras, indígenas e quilombolas nas universidades públicas e deve seguir para a votação em plenário na semana que vem.
O projeto atualiza e estica a Lei de Cotas até 2033. Segundo a legislação, de 2012, metade das vagas em institutos e universidades federais deve ser reservada para ex-alunos da rede pública de ensino.
A mesma oportunidade vale para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Pelo texto original, uma revisão deveria ser feita em 2022.
Mas, por ser ano eleitoral, o Congresso deixou para 2023. Pelo projeto, os candidatos vão concorrer, a princípios, às vagas de ampla concorrência, ou seja, disponíveis para todos. Mas caso esses grupos não alcancem as notas nesta modalidade aí passam a concorrer às vagas reservadas pela Lei de