A decisão é dos Ministérios da Educação e da Defesa.
O programa foi criado em 2019 para permitir que as escolas públicas fossem transformadas em cívico-militares, ou seja, que educadores civis se responsabilizassem pela parte pedagógica e militares ficassem com a área administrativa da unidade.
A medida foi informada aos secretários de Educação de todo o país, de acordo com o jornal Estadão, que receberam um ofício do governo federal.
Esse documento avisa que os integrantes das Forças Armadas dos colégios serão desmobilizados e medidas vão ser adotadas gradualmente para que o ano letivo nessas escolas se encerre normalmente.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a funcionar efetivamente em 2020. A ideia do governo, na época, era diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência por meio da disciplina militar. Cerca de 200 unidades de ensino decidiram integrar o programa até o ano passado.
