O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar a descriminalização do aborto nesta sexta-feira.
O julgamento será realizado em plenário virtual e os ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico da Suprema Corte até o dia 29 de outubro.
A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar, já que completa 75 anos no dia 2 de outubro – e com essa idade, os ministros do STF se aposentam se forma compulsória.
Ainda assim, o voto que a ministra incluirá no sistema será preservado.
A ação que está em julgamento foi aberta pelo PSOL em 2017. O partido pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
Segundo o partido, a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, viola preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da liberdade e da igualdade, entre outros.
Vale lembrar que, hoje, a interrupção de uma gestação é permitida no Brasil em três ocasiões específicas: quando coloca em risco a vida da mulher; quando a gravidez é provocada por estupro e quando o feto não tem cérebro.
Apesar do período do julgamento estar definido, se algum ministro da Corte pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento será suspendo.
