A Escola Superior do Ministério Público da União está com inscrições abertas para um curso gratuito de combate à violência contra a mulher. O treinamento será realizado na modalidade à distância de 12 de agosto a 13 de setembro e terá uma carga horária de 10 horas aula. As inscrições vão até o meio-dia do dia 5 de agosto.
O curso abordará as leis de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo a atuação das empresas, como explica a procuradora do Ministério Público do Trabalho e orientadora pedagógica do curso, Cristiane Esbalqueiro Lopes. Se propõe a capacitar o participante para conhecer as principais inovações legislativas na área do enfrentamento à violência contra a mulher.
E com um enfoque prescípulo no papel das empresas, que mudou muito com o advento da violência. De novas leis muito recentes, a Lei 14.457 de 2022, que trata das medidas a serem adotadas a prevenir o assédio no trabalho e a Lei 14.786 de 2023, que é a lei do protocolo não é não. Segundo o Cristianes Balqueiro, é fundamental que a sociedade e os empresários brasileiros compreendam que a legislação exige que as empresas contribuam para o combate à violência contra a mulher.
Agora nós precisamos falar sobre o que faremos enquanto sociedade e o que as empresas farão enquanto empresas para combater essa violência e para também combater os reflexos da violência doméstica dentro do ambiente de trabalho. Podem participar do curso, membros e servidores do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos Estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público, além do público em. Geral.
As vagas são garantidas para todos os inscritos que confirmarem a inscrição.
Para mais informações e inscrição, acesse escola.mpu.mp.br.
