Confaz aprova reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Aprovado o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir do ano que vem.
A autorização é do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Pela decisão, o maior reajuste será sobre o diesel.
O aumento é de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%.
O reajuste é calculado anualmente, baseado na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo.
Os novos valores consideram os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em relação ao mesmo período de 2025.
As alíquotas começam a valer em fevereiro de 2027.
De acordo com o Confaz, o cenário é de instabilidade mundial dos preços dos derivados do petróleo.
O conselho é formado pelas secretarias da Fazenda dos estados. Com a correção, a alíquota do ICMS sobre a gasolina vai passar para 1 real e 64 centavos o litro. Do diesel, para 1 e 30. do gás de cozinha de 1,47 para 1,54 o quilo.