Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão um reajuste de 4,77% em seus benefícios em 2025. O percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, do ano passado, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Com o reajuste, aumenta também o teto da Previdência Social, que passa de R$ 7.786,02 para R$ 8.175,42.
O tema por vezes causa confusão, pois o reajuste do salário mínimo inclui, além do INPC, um aumento real de 2,5%, o limite de aumento de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. A advogada especialista em Direito Previdenciário, Andrea Antonatti, explica.
Vai seguir o INPC acumulado até novembro e esse ano ele teve um reajuste além do normal de 4,84 que seria até novembro, mais 2,5% que era o limite de aumento de despesas decorrentes do próprio Acabouço Fiscal e para os benefícios ele vai seguir o que? O índice até dezembro e também não teve o mais 2,5 decorrente do Acabouço Fiscal. Por isso que quem ganha o reajuste do salário mínimo é maior e o reajuste dos benefícios e do teto da previdência acaba sendo menor.
Neste ano o reajuste definido para o salário mínimo foi de 7,5%. O piso nacional passou de 1.412 no ano passado para 1.518 neste ano. Como o reajuste do teto da previdência se limita a 4,77% quem ganha menos acaba sendo beneficiado. 10 salários e hoje eu ganho 5 porque o reajuste do teto não acompanha o reajuste do mínimo e ninguém ganha menos que o salário mínimo. Então se eu pensar o salário mínimo de 20 anos atrás era 240 e agora é 1518. Então eu tenho essa dificuldade de entender, por isso que quem ganha o salário mínimo sente menos todos esses reajustes. Vale lembrar ainda que a alta do teto do INSS também reajusta a partir do pagamento de fevereiro a tabela de contribuição de segurados da previdência que estão na ativa.
Os novos valores das aposentadorias e pensões referentes a janeiro serão depositados entre os dias 13 e 7 de fevereiro para beneficiários que recebem mais que o salário mínimo.
