A volta do DPVAT agora só depende de sanção do presidente Lula.
O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que recria um novo seguro obrigatório para donos de veículos, cujo valor será usado pagar indenizações por morte ou invalidez às pessoas que sofrerem acidentes de trânsito.
O dinheiro também será usado no reembolso de despesas com médicos, fisioterapia e próteses, se não for possível fazer todo esse tratamento no SUS, e cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez.
Só poderá receber auxílio, pelo texto, quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde;
O novo seguro,batizado de Spvat, de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, substitui o antigo Dpvat, que deixou de ser cobrado em 2021.
Apesar da mudança de nome, a cobrança será feita da mesma forma: o pagamento acontecerá uma vez ao ano e será obrigatório para os donos de carros e motos. O licenciamento do veículo ficará condicionado ao pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro.
A data do primeiro pagamento ainda não foi definida, e nem o valor da taxa.
Estimativas da equipe econômica do governo apontam para algo em torno de R$ 50 e R$ 60, valendo a partir do ano que vem.
