STF marca para 12 de junho retomada de julgamento sobre correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal julga em junho a correção do FGTS.

O STF marcou para o próximo dia 12 a retomada do julgamento da possível mudança no índice do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Hoje os valores depositados no FGTS são corrigidos mensalmente pela Taxa Referencial, mais juros de 3% ao ano.

Porém, a TR significa quase zero e o índice acaba ficando abaixo da inflação. Por enquanto, três ministros votaram para substituir a atual forma de correção, o que beneficia os trabalhadores.

Ainda há uma proposta alternativa apresentada pelo governo que também pode representar um ganho para os brasileiros o relator é o próprio presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Ele sugere que a correção seja feita pelo rendimento da caderneta de poupança. A última sessão que analisou a correção do FGTS no STF foi realizada em novembro do ano passado, quando Barroso propôs que a alteração começasse a valer em 2025.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin e então, em 12 de junho, a análise vai ser reiniciada com o voto dele.

Participe do Sorteio Cadastrando Abaixo!