O Supremo Tribunal Federal (STF) entra, nesta terça-feira (9), em uma etapa crucial do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes de sua cúpula mais próxima. A partir das 9h, a Primeira Turma da Corte retoma os trabalhos para iniciar oficialmente a fase de votação.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus os generais e ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura de seu voto. Moraes deve abordar inicialmente as alegações das defesas — que incluem pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid, transferir o caso para outra instância ou até encerrar o processo.
O relator pode decidir se essas questões preliminares serão analisadas separadamente ou junto ao mérito do caso. Depois disso, Moraes deve apresentar seu posicionamento sobre a culpabilidade dos acusados e, caso proponha condenações, as respectivas penas.
Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o próprio Zanin. Três votos são suficientes para formar maioria.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. Eles ainda terão direito a apresentar recursos. Se o placar for de 4 a 1, por exemplo, os réus ganham uma chance extra de recorrer antes do cumprimento das penas. Caso haja dois votos pela absolvição, o processo pode ser remetido ao plenário do Supremo.
As sessões estão previstas para ocorrer até a próxima quinta-feira (12), com expectativa de conclusão ainda nesta semana. O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As penas, caso aplicadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
