Alunos de baixa renda poderão ganhar bolsa para cursar uma faculdade.
Foi aprovado esta semana no Senado um projeto que estabelece o Programa Bolsa Permanência.
O texto prevê um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação.
O Programa Bolsa Permanência não é novo, existe, como ação do MEC, desde 2013.
O que o projeto aprovado no Senado faz é torna lei, para que não seja cancelado em uma eventual mudança de governo.
Além disso, amplia o público alvo, já que hoje ele é destinado, principalmente, a quilombolas e indígenas.
Se o projeto for sancionado pelo presidente da República, o auxílio de, no mínimo, 700 reais, será concedido a estudantes que não recebem outras bolsa de órgãos do governo.
Além disso, para ter direito à Bolsa Permanência, o estudante não pode ter renda mensal por pessoa da família superior a um salário mínimo; deve estar matriculado em curso de graduação com carga horária igual ou maior que cinco horas por dia ou em um curso técnico e não pode passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação.