A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) está fiscalizando lojas nos mais diversos segmentos do comércio. A operação tem como objetivo certificar a regularidade das condições de compra e venda para o Dia dos Pais – comemorado neste domingo (11).
Até o momento, 51 estabelecimentos foram fiscalizados, entre lojas de calçados e roupas. As inspeções começaram no final da semana passada e seguem até sábado (10).
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, não foram encontradas irregularidades. Os alvos da fiscalização são: visibilidade das formas de pagamento, de preços e promoções.
“Temos esse cuidado de verificar o que está sendo anunciado nas promoções para ver o que está sendo praticado efetivamente e não induzir o consumidor a erro. Estamos cobrando a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar de maneira acessível a consultas quando necessário. Estamos nessa missão e queremos orientar aos consumidores que pesquisem bastante”, recomendou.
COMPRAS ONLINE
O cuidado deve ser redobrado com compras online. Maurício Carvalho recomenda verificar a procedência do site e se certificar que contém o cadeado da política de preservação de dados.
“Nas compras online o consumidor tem o direito de devolução em caso de arrependimento. Deve se atentar aos prazos, normalmente de 7 dias ou 90 dias nos casos de eletrodomésticos”, explica.
O superintendente incentivou os consumidores a denunciarem práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. “As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Feira de Santana ou pessoalmente na sede do órgão. É importante fazer fotos da situação para que o Procon possa contribuir na manutenção dos seus direitos”, citou.
Maurício Carvalho também ressalta que, caso os seus direitos sejam feridos, é necessário procurar o Procon para que suas dúvidas e demais problemas sejam tratados. “Caso a loja não coopere, trazer a nota fiscal e denunciar”, completou o superintendente.
