A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta quinta-feira (27), decreto que aprova a destinação de R$ 1.167.466,00 para o Programa Municipal de Incentivo Cultural e Esportivo (Pró-Cultura), no exercício de 2026. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII – Edição nº 3470, de 28 de fevereiro de 2026.
O recurso será aplicado por meio de incentivo fiscal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.972/92, que institui o programa no município. A legislação permite que contribuintes destinem parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o financiamento de projetos culturais e esportivos previamente aprovados pelo poder público.
De acordo com o decreto, os valores serão destinados exclusivamente a iniciativas enquadradas no programa, respeitando o limite estabelecido para o exercício financeiro. Caso o teto seja alcançado, os projetos aprovados deverão aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo.
Para o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, o aporte representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do município. “A destinação de mais de um milhão de reais é um sinal claro de que a gestão entende a cultura e o esporte como pilares de cidadania. Esses recursos chegam na ponta, financiando projetos de preservação do patrimônio material e imaterial, as artes cênicas e visuais, a música e a produção literária, até a formação de jovens atletas em nossos bairros e distritos. Estamos democratizando o acesso e fortalecendo a cadeia produtiva que gera emprego e renda em nossa cidade, além de incentivar ações que contribuem bastante para os segmentos esportivos e culturais”, destacou.
O superintendente de Esportes, Emerson Brito, também ressaltou a importância do incentivo para o setor. “O esporte transforma vidas. Esse recurso fortalece projetos que revelam talentos, promovem inclusão e levam mais qualidade de vida para nossa população”, afirmou.
A medida está respaldada na legislação municipal e integra a política pública de fomento à cultura e ao esporte, fortalecendo ações e projetos desenvolvidos por produtores culturais, artistas, entidades esportivas e demais agentes do setor.
