No próximo dia, 1º de junho, estarão disponíveis os dados para a consulta pública de toda a população ao painel Transparência dos Festejos Juninos. Até o momento foram informados investimentos de mais de 180 milhões de reais nas festas, sendo 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de 50 milhões em 51 municípios baianos.
O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público Estadual da Bahia e tem como objetivo dar transparência aos valores das contratações de atrações das festas juninas deste ano. O chefe do MP, o procurador Geral de Justiça, Pedro Maia, afirma que é fundamental a participação da sociedade civil na clareza de despesas públicas com São João.
O objetivo do Ministério Público Tribunal de Contas é dar transparência e fazer um convite à sociedade civil, que reforça esse momento, cobrando o seu prefeito, que é o que funciona e se ele já fez a entrega dos dados das despesas que vão ser feitas no São João.
São João, no São Pedro, no Santo Antônio, naquela festa popular que acontece no mês de junho. Isso é algo que é republicano, é algo que é constitucional, que é lícito, que é legal. É um ato de boa vontade e compromisso com a sociedade. O painel é uma iniciativa do MP baiano junto com os tribunais de contas do Estado e do município. E Pedro Maia destaca o objetivo de fortalecer o São João, que segundo ele é o evento festivo mais tradicional do Nordeste.
O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios, defende o São João. Nosso objetivo é fortalecer essa festa, que é a festa mais tradicional do Nordeste brasileiro. E essa iniciativa do painel dos festejos unidos é uma iniciativa que se alinha com esse momento novo do Ministério Público brasileiro, dos tribunais de contas, órgão de controle, de fiscalização dos gastos públicos, no sentido de chamar os gestores públicos a trazer transparência dos gastos realizados.
Os municípios que enviarem os dados ao painel receberão o selo transparência durante o evento. Evento que será realizado na sede do MP da Bahia no dia 13 de junho. O selo simboliza o compromisso do gestor com a sociedade, os órgãos de controle e um alinhamento legal com o princípio jurídico da publicidade.
