Apenas no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.437 vítimas desse tipo de crime – que é quando a mulher é assassinada em uma situação de dominação ou humilhação, sendo o autor do crime conhecido ou não da vítima. Em outras palavras, mortas apenas pelo fato de ser mulher.
São muitas as questões que preocupam quando o assunto é feminicídio e um deles é com relação aos órfãos desses crimes.
Não há dados oficiais sobre isso mas alguns cálculos, feitos com base na taxa brasileira de fecundidade estimada pelo IBGE, permitem afirmar que ao menos 2.529 crianças e adolescentes perderam suas mães apenas no ano passado.
Está tramitando no Congresso, um projeto de lei, o de nº 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e a outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
O valor da pensão é de um salário mínimo, ou R$ 1.320
De acordo com o texto, o benefício deve ser concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 330.
