O governo federal está estudando acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e poderá ser implementada por meio de uma resolução administrativa, sem necessidade de aprovação no Congresso.
A proposta foi finalizada pelo Ministério dos Transportes e será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. A ideia é que o candidato à CNH possa optar por formas alternativas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, o custo médio para obtenção da CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. Com a nova proposta, a redução pode ultrapassar 80%
Impacto no mercado
Dados levantados pela pasta, e divulgados pelo jornal, indicam que, em algumas cidades de médio porte, até 40% da população dirige sem carteira. Entre mulheres, o índice de ausência da CNH é ainda maior: 60% não são habilitadas, segundo levantamento interno do ministério.
Renan Filho avalia que o atual modelo contribui para a exclusão de gênero. “Quando a família tem dinheiro para tirar uma carteira, normalmente escolhe tirar a dos meninos. Isso gera uma exclusão gigantesca”, afirmou.
O ministro também apontou o alto custo como um dos principais entraves para a formação de motoristas profissionais. Segundo ele, o longo processo até a obtenção das categorias C, D ou E — que permitem dirigir caminhões, ônibus e veículos de carga — dificulta o ingresso de jovens no mercado de transporte e logística.
