Ministério do Trabalho e Emprego divulga os novos valores do seguro-desemprego para 2024.
A correção tem como base o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, apurado pelo IBGE e que avançou 3,71 no ano passado.
Para quem ganhava um salário acima de três mil 402 reais e 65 centavos por mês, cada parcela do seguro-desemprego será de dois mil 313 reais e 74 centavos, que é o valor máximo do benefício.
No caso de quem ganhava menos do que isso, são feitos alguns cálculos, cujas fórmulas estão disponíveis no site do Ministério.
Sem esquecer que a parcela do seguro-desemprego nunca será menor que o salário mínimo, reajustado para mil 412 reais.
Os novos valores do benefício começaram a valer no dia 11 de jane
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador
- Pescador profissional durante o período do defeso
- Trabalhador resgatado em condições análogas à escravidão
Para receber o seguro-desemprego é necessário que o trabalhador formal tenha sido demitido sem justa causa, esteja desempregado quando for solicitar o benefício, não tenha renda própria para seu sustento e de sua família (por exemplo, não atue também como MEI ou empreendedor) e não esteja recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
