A partir de janeiro do ano que vem, as pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o país.
A nova regra está na Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores no corpo, cansaço extremo e tonturas, além de sintomas como ansiedade e depressão.
A condição está ligada a um descontrole dos neurônios que processam a dor, mas a origem do problema ainda não foi descoberta pela ciência
Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá ter acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessário um laudo médico confirmando as limitações causadas pela condição.
O que é Fibromialgia?
É uma doença crônica (dura mais de três meses), caracterizada por uma alteração do Sistema Nervoso Central (SNC), onde o cérebro, encéfalo e demais estruturas passam a perceber todo o tipo de estímulo do corpo na forma de dor.
Podem ser estímulos de toque, de sensibilidade, que não são dolorosos, ou de temperatura. “O indivíduo tem dor no músculo do braço, por exemplo, mas não porque tem uma lesão na estrutura, e sim porque os nervos, que trazem estímulos para essa região, entendem como se existisse uma lesão. Sendo assim, fazem com que o SNC receba uma sensação de dor”, explica Felipe Mendonça, reumatologista do Hospital Santa Paula.
Os principais sintomas são:
- Dor generalizada;
- Alteração no sono: pode ser uma noite de sono ruim. Em outras palavras, trata-se de um sono não reparador, ou seja, quando a pessoa acorda cansada;
- Fadiga: cansaço ao realizar atividades no dia a dia;
- Sintomas somáticos: dores de cabeça, no estômago, intestinais e durante a relação sexual costumam ser comuns associadas à fibromialgia;
- Alterações cognitivas: dificuldade de raciocínio, lentidão e/ou memória;
- Alterações psíquicas relacionadas a ansiedade e depressão: o indivíduo pode ficar mais pra baixo, triste, ansioso ou preocupado.
“Os sintomas são caracterizados por uma série de achados. No entanto, esses não estão presentes necessariamente em todos os pacientes. Têm aqueles que vão ter um desses sintomas, outros dois e quem terá todos os possíveis. A combinação de sintomas pode variar, mas eles incluem de alguma forma a dor generalizada, que é a principal manifestação da fibromialgia”, ressalta Mendonça.
Pontos de dor
Sabe-se que a fibromialgia pode causar dores generalizadas, mas existem alguns lugares em que os desconfortos são mais frequentes.
“São pontos comuns de serem dolorosos, mas as pessoas não precisam ter dores necessariamente nesses pontos e nem apenas neles. Muitas vezes, as dores extrapolam para outras partes do corpo. Além disso, outras doenças reumáticas também podem apresentar dor nesses mesmos pontos”, lembra o reumatologista.
O que causa Fibromialgia?
Não existe uma causa única ou clara para a fibromialgia, como ocorre nas doenças infecciosas, onde a bactéria X causa a doença Y. É uma causa multifatorial.
“O que a gente já sabe é que a doença tem um componente de predisposição genética. O que significa que existem genes que são passados de geração para geração e predispõe a pessoa com esse gene a desenvolver o quadro de fibromialgia”, diz Mendonça.
Vale ressaltar que isso não significa que o indivíduo vai ter a condição, mas existe essa predisposição genética que consequentemente confere à fibromialgia uma certa hereditariedade. Dessa forma, é comum pessoas com a doença terem parentes com a mesma enfermidade.
Outro fator que pode estar envolvido em seu aparecimento é o estresse. Ou seja, pessoas que vivem em ambientes estressantes, sendo elas precedentes de ansiedade ou não.
Além disso, outro componente que pode predispor à condição são as alterações de humor e as doenças psiquiátricas. Por isso, pessoas com ansiedade e depressão têm mais chances. Lembrando que isso também não significa que quem sofre desses males terá fibromialgia, mas pode acontecer.
