O empresário do setor de indústrias de tintas foi preso nesta quinta-feira no município baiano de Itaberaba durante a operação espectro, que combate a prática de sonegação fiscal no Estado.
Ele é acusado de se apropriar criminosamente de 11 milhões de reais em imposto de circulação de mercadorias e serviços, ICMS. Esse valor deveria ser repassado aos cofres públicos estaduais. A dívida total da empresa é ainda maior, cerca de 65 milhões de reais. A promotora de justiça Vanessa Rossi, do grupo de atuação especial de combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, o GESV, do Ministério Público da Bahia, destaca que a empresa chegou a receber benefícios tributários do Estado, mas mesmo assim sonegou impostos. É importante destacar que os benefícios fiscais, como o do Desenvolve, já conferem muitas facilidades para a empresa que quer se estabelecer no Estado, mas eles incluem algumas contrapartidas.
Sobretudo, a geração de empregos e investimentos e o correto pagamento de impostos também é um deles, pois é este dinheiro que o Estado utiliza para promover saúde, educação, segurança e todas as políticas públicas para a população. E mesmo desfrutando desses benefícios que reduzem e muita carga tributária da empresa, eles não previdenciavam o recolhimento correto do tributo.
Ainda, de acordo com o MP, o empresário e sua sócia foram denunciados em 2022 acusados de não recolherem o ICMS entre os anos de 2017 e 2021. Mesmo depois de denunciado, o empresário continuou sonegando impostos. Além disso, a investigação detectou indícios de que ele vem realizando manobras para não responder à ação penal. A justiça determinou o bloqueio dos bens dele e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
