Número de demissões por justa causa no país é o maior dos últimos vinte anos.
O recorde foi em janeiro, com 39 mil 511 registros. É o que mostra um levantamento de uma consultoria econômica, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O número é o maior da série histórica do Caged, iniciada em 2004.
Os dados mostram que o total de desligamentos por justa causa no primeiro mês do ano foi 11,5% maior do que os observados em dezembro. Já em comparação com janeiro de 2023 a alta é de 25,6%.
Em fevereiro de 2024 houve uma queda, mas ainda assim o número é considerado alto: um total de 35 mil 667 cortes por justa causa.
Este é o maior patamar para um mês de fevereiro. Para os especialistas, os dados podem ser explicados por dois motivos.
Um deles é a sazonalidade, já que em janeiro esses desligamentos tendem a aumentar por causa da revisão de metas pelas empresas. Outro fator pode estar ligado a metodologia. É que em 2020 o Caged ampliou a abrangência da coleta de informações sobre desligamentos e admissões de trabalhadores.
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho realizada pelo empregador devido a uma falta grave cometida pelo funcionário, que está prevista em lei.
Essa falta grave pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente inclui situações como:
- Desonestidade, como furto, roubo ou fraude;
- Violação de segredos da empresa;
- Ato de indisciplina ou insubordinação;
- Abandono de emprego;
- Embriaguez habitual ou em serviço;
- Ofensas físicas contra colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou clientes;
- Ato lesivo à honra ou à boa fama de colegas ou superiores hierárquicos;
- Condenação criminal definitiva do funcionário, salvo nos casos de reabilitação.
Quando um empregado é demitido por justa causa, ele pode perder alguns direitos trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais e o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .
Além disso, a demissão por justa causa pode impactar negativamente na busca por um novo emprego, já que pode haver uma percepção desfavorável associada à dispensa por esse motivo.
Por isso, é importante que o empregador siga rigorosamente os procedimentos legais e comprove de maneira consistente a falta grave cometida pelo funcionário antes de aplicar essa forma de rescisão do contrato de trabalho.
