Com o objetivo de sensibilizar a sociedade a respeito do tema, é celebrado em 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. Essa data comemorativa foi celebrada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, e se tornou uma comemoração oficial no Brasil por meio da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal (CF), cabe à sociedade, à família e ao Estado zelar pela proteção de todas as crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais, como o direito à vida, à educação, à saúde e ao convívio familiar.
Com base nos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a região nordeste tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, estando atrás das regiões sudeste (1º) e sul (2º).
Adoção no Brasil
Dados de 2023 apontam que existiam no Brasil 3.770 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados e 46.390 pessoas estavam na fila de espera para adotar. |3| O número de pessoas na fila para adoção é mais de 12 vezes maior que o número de jovens disponíveis para tanto, mas, a cada ano, a quantidade destes aumenta. Por quê?
Essa diferença explica-se pelo fato de que a maioria das pessoas dispostas a adotar têm uma série de exigências que tornam o processo de adoção demorado. As exigências mais comuns são: preferência por crianças menores de três anos, sem irmãos e sem problemas de saúde. As crianças nesse perfil, sobretudo as menores de três anos e sem irmãos, são a minoria absoluta.
Grande parte das crianças disponíveis para adoção tem mais de cinco anos, e a maioria delas tem irmãos. Isso as torna “inelegíveis” para a maioria daqueles que querem adotar, uma vez que não se “encaixam” nas exigências estabelecidas. O número de pais que adotam ou pretendem adotar crianças com mais de cinco anos tem aumentado nos últimos anos, mas ainda é considerado insuficiente.
Essa situação tem feito com que, com o passar do tempo, o número de crianças maiores de cinco anos na fila da adoção tenha aumentado, e, por isso, diversas campanhas de conscientização têm sido realizadas para incentivar pessoas a adotá-las. Para saber mais sobre a adoção no Brasil, clique aqui.”
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