A Câmara dos Deputados, aprovou, nesta semana, o projeto que isenta quem recebe até R$ 5 mil por mês e garante desconto parcial para salários de até R$ 7.350.
O projeto cria dois sistemas de cobrança do imposto que incide sobre a renda do brasileiro: um para quem ganha até R$ 7.350 e outro para quem ganha acima disso, mantendo a tabela atual, com alíquotas progressivas, que podem chegar a até 27,5%.
De acordo com cálculos do governo, autor da proposta, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o Imposto de Renda. Além dos totalmente isentos, outros 6 milhões de contribuintes terão redução no valor pago, totalizando 16 milhões de pessoas diretamente beneficiadas pela medida.
Para compensar a perda de receita, haverá cobrança maior dos mais ricos, quem recebe mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.
Será criado um imposto mínimo de até 10% para contribuinte pessoa física com ganhos a partir desse valor.
A alíquota subiria gradativamente de zero a 10%, com o patamar máximo incidindo apenas sobre contribuintes com ganhos acima de R$ 1,2 milhão ao ano – o que equivale a, no mínimo, 100 mil reais por mês.
Pelos dados do governo, cerca de 141 mil e 400 pessoas passariam a contribuir com o novo imposto, o que representa 0,06% da população total do país.