Milhares de micro e pequenos empreenderes podem se beneficiar com programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas, nos moldes do Desenrola Brasil
O projeto é prioridade do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Nesta semana, o titular da mais nova pasta do governo federal, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema e saiu animado do encontro.
A previsão é que o programa seja lançado ainda neste primeiro trimestre e, pelos cálculos do ministro, mais de 7 milhões de MEIs, os microempreendedores individuais, além de micro e pequenas empresas podem se beneficiar.
O foco especial do Desenrola para empresas, de acordo com Marcio Franca, são os devedores que contraíram crédito dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, criado na pandemia.
Enquanto a nova versão do Desenrola é elaborado, o ministro trabalha para prorrogar o prazo para que as empresas excluídas do Simples Nacional, por dívidas com a Receita, , possam regularizar a situação e de reenquadrar no regime de tributação simplificado.
O prazo, por enquanto, termina no dia 31 de janeiro