No Dia do Trabalhador (1), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) divulgou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que solicita uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho nacional.
De acordo com Erika, a PEC ainda está em fase de elaboração e em breve será apresentada no Congresso Nacional e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Trabalhador é mãe, é pai, avô, tia, e precisa que as condições de trabalho respeite as suas subjetividades”, comentou Erika no vídeo divulgado em seu perfil no X (antigo Twitter). “Em breve, viremos aqui no Ministério do Trabalho pra também apresentar essa proposta e construirmos condições dignas de trabalho a todos os trabalhadores”, completou.
O vídeo também anuncia a participação da parlamentar no movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que busca melhores condições para a vida dos trabalhadores.
1° DE MAIO! ✊🏽
PELO FIM DA ESCALA 6×1! 🥵Hoje é o Dia Internacional da Luta dos Trabalhadores, as pessoas que com muito suor fazem qualquer País ou economia funcionar.
Por isso, em conjunto com o Movimento VAT – Vida Além do Trabalho e o Rick Azevedo, estou apresentando uma… pic.twitter.com/CkbOECS12v
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 1, 2024
Junto a proposta de emenda constitucional, a deputada divulgou uma petição pública no tema, chamada de “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”, em conjunto com o VAT. A petição, endereçada ao Congresso Nacional, solicita uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além da redução, o documento propõe um debate público e transparente, com a participação de representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos laborais. A criação de políticas públicas de proteção ao trabalhador também é pautada na petição, que pode ser assinada online pelo site.
O tema de redução da jornada trabalhista está previsto para ser analisado no Senado Federal. Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, um projeto de lei (n° 1105/2023) que prevê a redução das horas de serviço, buscando atingir gradualmente as 36 horas semanais sem redução salarial.
A ‘escala 6×1’, é o tipo de escala no qual o funcionário cumpre seis dias consecutivos de trabalho e possui apenas um para folga, muito usado no setor do comércio. Essa modalidade de trabalho foi aprovada em 2017, na Reforma Trabalhista aprovada no Governo Temer.
