Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca entidades para composição da Comissão Eleitoral

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPCD) realizou, nesta terça-feira (11), reunião na Casa dos Conselhos, em Feira de Santana. Entre os principais assuntos discutidos esteve o Edital de Convocação para a formação da Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos necessários à realização da eleição do Conselho.

A convocação é destinada a representantes de instituições e entidades aptas a participar da composição da comissão. Os interessados deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, manifestando interesse em integrar o grupo.

O prazo estabelecido é de 10 dias corridos, contados a partir da publicação do edital. Os representantes das entidades que forem escolhidos para compor a Comissão Eleitoral não poderão concorrer na eleição do Conselho.

A comissão será formada por três a cinco membros. Caso não haja inscrições dentro do prazo previsto, os nomes dos integrantes serão indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A relação dos membros será posteriormente publicada no Diário Oficial do Município.

Após sua constituição, a Comissão Eleitoral terá o prazo de 15 dias corridos para deliberar sobre todos os procedimentos e trâmites necessários à realização da eleição.

Reunião também tratou de atendimento à pessoa com deficiência

Durante o encontro, também foi discutida uma situação envolvendo uma pessoa com deficiência auditiva, relacionada a um episódio de retenção por parte de familiar. Segundo o Conselho, o caso está sendo acompanhado e encaminhado junto à Defensoria Pública, com o objetivo de garantir os direitos e a proteção da pessoa envolvida.

A presidente do CMPCD, Rosylene Oliveira Costa, destacou a importância da reunião para o andamento das atividades do Conselho e para a organização do processo eleitoral.

“Hoje, no Conselho da Pessoa com Deficiência, tivemos como principal pauta o edital de eleição para a escolha da Comissão Eleitoral do Conselho”, afirmou.

A presidente da Comissão de Comunicação Social do CMPCD, Lourdes Santana, também participou das discussões e acompanhou os encaminhamentos relacionados às pautas apresentadas durante o encontro.

A formação da Comissão Eleitoral representa uma das etapas necessárias para a organização do processo de escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fortalecendo a participação das entidades e da sociedade civil nas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em Feira de Santana.