Fila quilométrica: INSS amplia possibilidade de concessão de benefício sem perícia médica.
Mais de 600 mil são trabalhadores que precisaram ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional e aguardam por perícia-médica para ter o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.
Na tentativa de diminuir essa espera, o INSS mudou algumas regras, ampliando a possibilidade da concessão do benefício sem a avaliação médica presencial.
De acordo com as novas regras, quando o pedido do benefício estiver relacionado a acidente de trabalho, o cidadão poderá acessar o novo sistema chamado de Atestmed, diretamente no site ou aplicativo do Meu INSS, e enviar para análise o atestado médico e um documento chamado CAT, que é a Comunicação de Acidente de Trabalho.
No atestado médico, com nome completo do trabalhador e data de emissão, precisa ter o diagnóstico por extenso do problema ou o código CID – Classificação Internacional de Doenças.
O documento deve ser assinado por um profissional médico, com registro no conselho de classe.
Não pode faltar a data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais, o prazo necessário para a recuperação.
O auxílio sem a necessidade de perícia presencial só será concedido para períodos de até 180 dias.
Qualquer cidadão que cumpre os requisitos pode abrir pedido pelo site ou aplicativo para conseguir o benefício à distância, inclusive aqueles que já têm perícia agendada.
