Nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra.
A data marca a luta dos negros pela liberdade da escravidão e por isso é comemorada do dia de aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período em que o Brasil ainda era colônia de Portugal, o Quilombo dos Palmares.
O Dia da Consciência Negra foi instituído oficialmente em 2011, pela lei número 12.519 e o objetivo é que as pessoas possam pensar sobre todo o legado da cultura afro-brasileira e como ela faz parte de nossa história.
De acordo com o que determina a lei, o feriado é facultativo a cada município ou estado.
Em apenas seis das 26 unidades da federação, a lei é estadual, ou seja, data é considerada feriado em todos os municípios. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nos demais estados do país, apesar de os governos estaduais não terem decretado feriado no dia 20, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, em cerca de 1.260 dos pouco mais de 5.500 municípios do país, o dia 20 de novembro é feriado.
Já no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra é ponto facultativo.
