O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, rejeitando o pedido da defesa para revogar a medida. A decisão saiu nesta segunda-feira e foi fundamentada no que Moraes chamou de “fundado receio de fuga” do ex-presidente, que já foi condenado por tentativa de golpe de Estado a mais de 27 anos de prisão.
Apesar da sentença ainda não ter transitado em julgado, o ministro avaliou que há riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei penal, especialmente diante do histórico de descumprimento das medidas cautelares. Entre as restrições, Bolsonaro está proibido de usar celular, acessar redes sociais, receber visitas sem autorização e manter contato com diplomatas.
A prisão domiciliar está ligada ao inquérito que investiga uma suposta articulação de Bolsonaro e seu filho, Eduardo, para pressionar o governo dos Estados Unidos a sancionar autoridades brasileiras numa tentativa, segundo a PGR, de interferir no funcionamento do Judiciário.
A defesa alegou que a Procuradoria-Geral da República não incluiu Bolsonaro na denúncia sobre obstrução de Justiça, o que, segundo os advogados, deveria levar à suspensão das medidas. Mas a PGR discordou, e Moraes seguiu o parecer, mantendo o ex-presidente sob vigilância com tornozeleira eletrônica.
Com isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, enquanto seus advogados ainda aguardam o julgamento dos recursos no processo principal e o país observa os próximos capítulos dessa longa novela jurídica.
