A proporção de domicílios no Brasil com algum beneficiário do programa Bolsa Família saltou de 16,9% em 2022 para 19% em 2023. No entanto, ao destrinchar os números, observa-se que entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42% de R$ 446 para R$ 635. Já entre aqueles que não recebiam o benefício, a variação foi de 8,6%, de R$ 2.051 para R$ 2.027.
Os números são da PNAD Contínua do IBGE. A gerente de programas e incidência da ONG Oxfam Brasil, Maite Galto, avalia. O aumento do acesso ou da quantidade de domicílios que recebe Bolsa Família é um fator importante para a redução da pobreza, mas que não necessariamente.
A gente está falando de redução de desigualdade, porque se ao mesmo tempo em que a gente aumentou a massa de rendimentos totais, porque a população está recebendo mais programas de transferência de renda e não pela renda do trabalho, isso é um sinal não necessariamente positivo desse dado de aumento da massa de rendimentos.
A pesquisa também mostra que o rendimento médio mensal domiciliar per capita chegou ao maior valor da série histórica, 1848, com alta de 11,5% ante 2022. Outro recorde da série foi a proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho, que passou de 44,5% em 2022 para 46%, o que representa 99 milhões de pessoas em 2023.
No número de domicílios que recebem programas de transferência de renda, isso também significa que o crescimento da renda do trabalho não está dando conta de suprir o que é a demanda por trabalho.
E as famílias hoje, um maior número de famílias, depende de programas de transferência de renda do que antes. Por último, Maite sugere uma das medidas mais importantes para avançar no debate sobre desigualdade social no Brasil. E o mecanismo mais justo e mais eficiente de ampliar a arrecadação para poder investir em políticas sociais, em políticas de proteção social, em diferentes políticas de educação, saúde, trabalho, habitação, políticas de adaptação climática, de os diferentes investimentos que precisam ser feitos, é a partir da taxação dos super-ricos, da taxação da riqueza, desse 1% aí mais rico. Que recebe, enfim, rendimentos bastante significativos.
