A ANP fiscalizou 18 revendedores de lubrificantes não regulados, nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
Em Feira de Santana, a ANP realizou fiscalização em conjunto com o Procon municipal, na qual quatro empresas foram fiscalizadas. Em três delas, houve a ocorrência de lubrificantes sem a autorização da Agência, levando à apreensão de 254 litros do produto.
Em Lauro de Freitas, a ação também ocorreu em conjunto com o Procon municipal, em sete agentes econômicos. Em um deles, foram apreendidos 38 litros de lubrificantes sem a autorização da ANP.
Em Salvador, as ações foram conduzidas pela ANP em parceria com o Procon-BA, a Codecon-Salvador e o Ministério Público da Bahia. Sete empresas foram vistoriadas, sendo que, em quatro, houve a detecção de lubrificantes sem a autorização da Agência, totalizando 782 litros apreendidos.
Em todos os casos, as ações integraram o treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela ANP aos órgãos envolvidos, que são parceiros da Agência nas fiscalizações.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
