O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta brasileira pela Lei nº 15.330 de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de janeiro. A norma teve origem em um projeto de lei apresentado ainda em 2011 e que tramita no Congresso há anos antes de ser sancionada pelo presidente.
Lei publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro, marca um passo importante de valorização do açaí como símbolo da Amazônia, além de proteger o conhecimento tradicional e enfrentar de vez o risco da biopirataria.
O projeto que deu origem à lei (PLS) 2/2011) nasceu em 2011, no Senado. E só agora, no fim de 2025, foi aprovado na Câmara dos Deputados (PL 2.787/2011).
O texto altera a lei que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o reconhecimento a mais um ícone da biodiversidade brasileira.
O açaí é muito mais do que alimento. Sua polpa vai do copo ao cosmético, as sementes viram artesanato e até fonte de energia. Do caule se extrai palmito, e as raízes são usadas como vermífugo pelas populações locais.
Essa riqueza toda não passou despercebida e já chamou atenção de fora. Em 2003, uma empresa japonesa tentou patentear o açaí, mas o Brasil reagiu e o registro foi cancelado quatro anos depois. Com a nova lei, o país ganha mais respaldo legal para proteger o fruto e suas tradições.
E quando se fala em produção, o Pará é imbatível. O estado responde por 90% do açaí brasileiro e lidera as exportações para o mundo. Só em 2024, foram mais de 60 mil toneladas vendidas para fora — com os Estados Unidos e o Japão no topo da lista. A cidade de Igarapé-Miri, no Pará, é reconhecida como a Capital Mundial do Açaí.
Com a Lei, a expectativa é de mais reconhecimento internacional, mais renda para quem produz na Amazônia… e claro, mais orgulho nacional.
Agora é oficial: o açaí é fruta nacional do Brasil!
