25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.
A data, que é reconhecida pela ONU, serve para denunciar a violência contra as mulheres no e exigir sua erradicação.
A violência doméstica afeta significativamente a vida das mulheres em todo o mundo em infelizmente, não é diferente aqui no Brasil.
Apesar da Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas, e de outros mecanismos jurídicos que existem para prevenir e combater a violência contra a mulher, no nosso país, os índices ainda são alarmantes.
De acordo com estatísticas do Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 7 segundos uma mulher é vítima de violência física no Brasil.
Mas a mulher não é a única vítima desses atos de violência, como afirma a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, Isabela Castro de Castro.
Além da conscientização, Isabela Castro de Castro diz que também são necessárias políticas públicas mais efetivas para ajudar a mulher a superar os obstáculos que ainda encontra para denunciar e levar adiante as situações relacionadas a ameaças, agressões e outros crimes praticados contra ela.
A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP defende o fortalecimento de políticas públicas que considera essenciais para o enfrentamento da violência contra a mulher:
A gente ter mais centros de acolhimento, delegacias especializadas, varas especializadas em violência doméstica, tudo isso para que a gente possa agilizar aqui o sistema jurídico, né? E para que a gente possa fazer um acolhimento qualidade. É preciso também que a gente invista na capacitação dos agentes públicos para que eles possam receber e lidar com esses casos de violência com empatia, com eficiência, para que eles estejam realmente preparados para ter uma escuta especializada e para que eles não minimizem as agressões que essa mulher sofreu, né? Para que eles possam não relativizar a gravidade desses fatos e dar um encaminhamento humanizado.
Isabela Castro de Castro ressalta que, além dos governos, é importante que as entidades da sociedade civil também se envolvam nessa luta.
Em São Paulo, por exemplo, mulheres que são vítimas de violência contam com suporte da Ordem paulista.
Além de eventos e campanhas de conscientização promovidos pela Comissão das Mulheres Advogadas, com foco em questões de violência de gênero, uma das frentes de atendimento é Casa da Mulher Paulista, com unidades em diferente pontos do estado.
Advogadas ficam de plantão para atendimento gratuito a mulheres vítimas de violência.
A entidade mantém também a Ouvidoria da Mulher, um canal exclusivo para atendimento às advogadas onde é possível obter informações e orientações para solucionar problemas relacionados ao exercício profissional. E há também um canal específico para denúncias de assédio sexual e moral.
