Uma Medida Provisória assinada esta semana acabou com a taxa de R$ 52 cobrada na verificação de taxímetros, tanto na hora da compra do equipamento quanto nas revisões obrigatórias.
De acordo com cálculos do governo, mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 9 milhões por ano para os 300 mil taxistas do país.
Além disso, a verificação dos taxímetros, que antes era anual, agora passa a ser feita a cada dois anos.
A decisão foi tomada com base em estudos que apontaram baixo índice de problemas nos equipamentos.
Vale lembrar que o uso de taxímetros é obrigatório em taxis que rodam em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.
Como se trata de uma medida provisória, as novas regras já estão em vigor.
No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei. Caso contrário, perde a validade
O objetivo, segundo as autoridades, é simplificar processos, reduzir custos e valorizar a categoria dos taxistas.
