O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. As saídinhas tinham sido proibidas por um projeto de lei aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, com uma boa margem de votos.
A proposta seguiu para a análise do presidente, que vetou parcialmente a medida. O texto do Congresso restringia, em definitivo, a saídinha para presos. Essa benécia só era permitida para detentos do semiaberto para a realização de cursos profissionalizantes em si no médio e superior. Já as visitas à família em datas comemorativas ficou vedada pelo projeto de lei.
E é justamente esse ponto que o presidente decidiu vetar, ou seja, excluir do projeto. É que nós estamos dissentindo da opinião majoritária do Congresso Nacional no sentido de permitir a saída dos. Presos que se encontrem no regime semi-aberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição atenta contra valores fundamentais da Constituição.
Agora, o veto será analisado por deputados e senadores que poderão manter ou derrubar a decisão do presidente. Assim como no caso da desoneração, esse projeto também contou com uma aprovação dentro do Congresso com uma larga vantagem de votos, o que sinaliza que o veto será derrubado. Um dos entusiastas da matéria, deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, sustenta que o fim das saídinhas dará mais segurança para a população. Porque nós temos casos que a média é de 5 a 6% dos presos que saem não voltam e muitos desses cometem crimes. Então por que facilitar? Se 1% não voltar. Ainda não há data de quando esse tema será analisado em uma sessão do Congresso Nacional.
