Há apenas duas em cada dez mulheres brasileiras que se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha. É o que revela a décima edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência e o Instituto Data-Senado.
A legislação criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A coordenadora da área de enfrentamento a violências da Temes, Organização Social Feminista e Antirracial, Rafaela Caporal, atribui esse desconhecimento ao próprio afastamento do direito da população, bem como à decisão política de não debater o assunto.
A Lei Maria da Penha vai fazer esse ano 18 anos, e esses 18 anos a gente ainda tem algumas dificuldades de implementação, porque a Lei Maria da Penha quando ela surgiu, ela surgiu como um marco teórico feminista, jurídico feminista, e esse marco teórico previa a possibilidade de plançar o enfrentamento às violências de uma forma multifatorial, inclusive com a prevenção e a conscientização, então a lei dispõe que tenham ações e medidas de conscientização educativas e informativas sobre a legislação e sobre as violências, e isso não acontece.
A ativista reconhece o papel das redes sociais e de grandes veículos de comunicação na transmissão dessa informação nos últimos anos. Mesmo assim, esse acesso encontra barreiras em relação a classes sociais e raças menos favorecidas. Ela descreve o trabalho da Temes na formação de lideranças femininas nas comunidades, tendo como um dos eixos atuar pela promoção de direitos.
E quando a gente fala em promoção de direitos é essa informação, é diálogo nas escolas, é oficina na associação comunitária, é no clube de mães, é na associação do colégio, é com as professoras, com os professores, então essas mulheres vão tatuando nesses espaços.
Então acho que isso é bastante importante para a gente conseguir difundir, divulgar ainda mais a Lei Maria da Penha para que as mulheres conheçam. Segundo a pesquisa do Senado, o índice nacional de mulheres que declararam ter solicitado medidas protetivas para sua segurança é de 27%.
No Rio Grande do Sul, esse número chegou a 41%. Legendas pela comunidade Amara .org
